Adilson de Oliveira: Apagão no diesel?

No final do século passado, depois de 50 anos de operação em regime monopolista estatal, a reforma do mercado energético brasileiro foi deslanchada para viabilizar a introdução da concorrência na sua dinâmica econômica. A privatização das empresas estatais – peça importante dessa reforma – foi iniciada pelo setor elétrico. No setor de petróleo, esse processo começou a ser implemento apenas recentemente.

O anúncio das privatizações elétricas, no fim da década de 90, provocou a paralisação dos investimentos na expansão da capacidade do parque gerador. Os aportes das empresas estatais deixaram de ocorrer por não fazer sentido expandir empresas que seriam privatizadas, e os privados porque a compra de ativos operacionais privatizados era uma alternativa de menor risco econômico para os investidores.

O final dessa história é bem conhecido. Como a demanda de energia elétrica seguiu crescendo, o novo milênio foi iniciado com um apagão elétrico que mergulhou o país em recessão. Para superá-lo, foi adotado um programa emergencial de centrais térmicas, cujos custos elevados são pagos até hoje pelos consumidores de eletricidade.

O programa de privatização de refinarias da Petrobras está criando risco similar ao do apagão elétrico. Como ocorreu naquele caso, a monopolista estatal não pretende ampliar sua capacidade de refino, ao passo que os investimentos privados não mostram interesse na construção de novas refinarias, permanecendo na expectativa das privatizações da Petrobras. Dessa forma, a demanda brasileira de derivados de petróleo até meados da próxima década terá que ser abastecida com a produção das refinarias existentes somada a cargas importadas.

Como ficou claro na greve dos caminhoneiros, o calcanhar de Aquiles do abastecimento doméstico de combustíveis reside no diesel. Se a economia brasileira crescer 2,7% ao ano, em média, entre 2018 e 2022, a EPE estima que nosso consumo de diesel atingirá 165 mil m³/d em 2023. Como a capacidade de oferta das refinarias domésticas naquele ano somará 132 mil m³/d, o Brasil terá que importar 33 mil m³/d de diesel para atender à demanda de diesel naquela data. A logística existente permite importar 34 mil m³/d de diesel (25,8% do consumo).

O cenário da EPE sugere que, superada a crise atual, o país corre o risco de ter a retomada de seu crescimento econômico inviabilizada pelo desabastecimento de seu suprimento de diesel. Os pessimistas dirão que a economia brasileira tardará a sair de sua estagnação atual. Portanto, a expansão do parque de refino pode ser postergada.

Mas o país não pode apostar no pessimismo. Não é razoável colocar o Brasil refém da ampliação emergencial de logística para importação de diesel na conflituosa geopolítica petrolífera atual.  É imperiosa a implementação de um programa imediato de investimento na ampliação da capacidade de refino.

Adilson de Oliveira é professor e membro do Conselho Curador da UFRJ