Cobertura jornalística da política energética relacionada ao setor de petróleo e gás e de fatos relevantes da indústria e da cadeia produtiva no upstream, escoamento e processamento de petróleo e gás.

Alberto Machado: A importância da visão Brasil

Eliminação unilateral de impostos de importação de bens de capital pode surtir efeito contrário ao desejado

A maioria das pessoas admite a importância do setor de petróleo e gás para um país, tem noção da abrangência de suas aplicações, do peso de sua participação na economia e de sua influência nos aspectos políticos e sociais.

Entretanto, como em um iceberg, muitos não percebem que sua parte não aparente é muito maior que aquela que está acima do nível do mar.

É claro que possuir grandes reservas em seu território é uma vantagem comparativa importante para qualquer país, mas nem todos têm tido competência para monetizá-las de forma a endereçar a maior parte de seus resultados à sociedade.

Quando, por exemplo, para estimular o crescimento de um país, considera-se apenas a parte mais visível da indústria de transformação – isto é, aquela que produz commodities ou bens de consumo – o resultado, como medida de desenvolvimento econômico, pode ter efeito contrário ao desejado.

Ora, se o Brasil é pródigo em matérias primas e possui enorme força de trabalho ainda não colocada, poderia se pensar que, quanto mais máquinas para nossas fábricas obtivermos com aparentes vantagens financeiras, facilitando suas importações, melhor seria. Mas isso não é verdade, pois, em paralelo estaríamos eliminando significativa parcela de postos de trabalho na outra ponta.

Também é de conhecimento geral que o Brasil é um país caro, e, em muitos produtos, não é competitivo em termos internacionais. Assim, torna-se necessária a adoção de medidas estruturantes para mitigar essa falta de competitividade. Tais medidas não podem ser avaliadas apenas como uma visão pontual ou setorial, sem levar em conta, por exemplo, o ciclo de vida do produto que se está adquirindo, seu potencial de geração de conhecimento, domínio da tecnologia, impostos, empregos e renda.

Para exemplificar, existem iniciativas em curso para reduzir ou eliminar o imposto de importação de máquinas e equipamentos para instalação em fábricas, sob o argumento de que haverá diminuição no custo dos investimentos e, em consequência, um estímulo à instalação de novas fábricas no Brasil.

Cabe lembrar, porém, que o imposto de importação é, antes de tudo, um instrumento de política industrial e visa melhorar a competitividade, pois compensa custos inexistentes em concorrentes internacionais. Ao retirar unilateralmente o imposto de importação de bens de capital, estaremos alijando boa parte do PIB industrial do Brasil de ter acesso ao nosso próprio mercado.

Adicionalmente, o fato de importar uma “fábrica” torna o importador refém do exportador para toda a vida útil dos bens importados, em termos de partes, peças e componentes e melhorias operacionais. Além disso, pode provocar a saída do mercado de inúmeros fabricantes aqui instalados, com a perda dos investimentos realizados, empregos e capacitação – fato que irá afetar sobremaneira nossa autonomia de decisão como país.

O mercado de petróleo é totalmente internacionalizado, desde o preço da commodity às empresas operadoras, ofertas de blocos exploratórios, prestadores de serviço e fornecedores de bens. As grandes companhias transnacionais sempre buscam, em seus planos de negócio, as melhores posições em um setor totalmente globalizado.

Tal característica faz com que haja a necessidade de olhar com cuidado para todos os fatores envolvidos, e não apenas a commodity petróleo, que é a sua face mais visível por poder ser facilmente monetizada.

Ainda com referência à internacionalização, existem empresas de capital nacional que, para alcançar mercados internacionais, tiveram que abrir suas instalações fabris em outros países, a fim de fugir do Custo Brasil. Foi a forma encontrada para crescerem, mas, ao invés de exportarem bens, estão exportando empregos de que nossa sociedade tanto necessita. Daí a importância da visão Brasil, e não somente a abordagem de alguns segmentos da indústria.

Alberto Machado Neto, M.Sc. – Diretor Executivo Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e Professor da FGV.

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