ANP analisa pedido da Petrom para redução de 5% na alíquota de Rabo Branco

O pedido foi solicitado pela Petrom com base na definição da agência sobre empresas de pequena porte

O pedido feito pela Petrom para ter redução da alíquota de royalties para 5% encontra-se em análise na Procuradoria Geral da ANP, segundo Proposta de Ação elaborada no último dia 19.  A Petrom solicitou à ANP a redução da alíquota de royalties no campo de Rabo Branco, na Bacia de Sergipe-Alagoas, com base na resolução…

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