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ARTIGO: A escolha de Sofia

Assim parece ser o waiver do regime de concessões de óleo e gás atualmente no Brasil, por Armando Cavanha

"Trata do dilema de "Sofia", uma mãe polaca, filha de pai anti-semita, presa num campo de concentração durante a Segunda Guerra e que é forçada por um soldado nazista a escolher um de seus dois filhos para ser morto. Se ela se recusasse a escolher um, ambos seriam mortos.”

https://pt.wikipedia.org/wiki/A_Escolha_de_Sofia_(filme)

Assim parece ser o waiver do regime de concessões de óleo e gás atualmente no Brasil. Se a escolha for por aceitar o waiver solicitado pelas operadoras, aparenta ameaçar a indústria fornecedora de bens e serviços local. Se a escolha for a de rejeitar o waiver solicitado, poderia ser interpretado como ameaça as operadoras e a atratividade de investimentos futuros em óleo e gás no país.

Há poucas alternativas neste momento, pois a ANP (possivelmente comparável à Sofia) teria de tomar esta decisão de imediato. Não tomá-la pode significar o país perder dos dois lados. E não parece haver negociação, pois a decisão é requerida de forma emocional e intempestiva, com uma lógica a ser usada provavelmente pouco consistente. Qualquer solução terá textos e argumentos “justificáveis” e com pareceres de procuradorias, corregedorias e assessorias jurídicas sempre suficientes.

A gestão atual da ANP pouco tem de responsabilidade sobre esta situação, que foi gerada em época de excesso de autoridade pessoal e gestão, conduzida por Brasília, nem sempre com base técnica ou com estratégias de negócios e políticas construtivas para o país. Mas esta gestão atual poderá ser obrigada a assumir o ônus da decisão.

A indústria de fornecedores já ameaça ir à Justiça caso o waiver seja aprovado. Estas são consequências graves que afugentam investidores, criam um ambiente de animosidade, sem resultado prático positivo para o país. Este modelo mental de remeter os processos de negócios às decisões pessoais e emocionais já não tem mais espaço no Brasil.

Teríamos de adotar mecanismos de política industrial decentes, por incentivos e bonificações proporcionais, com clareza e direção inteligível, onde a decisão humana se reduz e se concentra em desvios inevitáveis e imprevisíveis do que foi projetado, e não em sua essência.

O governo, a Indústria, as operadoras, os atores todos deste segmento de negócios, precisam alinhar as discussões de forma organizada e objetiva. Um desafio se quisermos remontar uma atividade combalida por tantos estranhos mecanismos desmotivadores atualmente.

Desafios pelos tempos e requisitos de licenças ambientais, de disponibilidade e preços de banco de dados de geofísica e geologia, de eliminação definitiva de waiver, de conteúdo local exportável, de Repetro desburocrático e simples, de calendário fixo de leilões, de redução brutal da burocracia empresarial, de remoção de impostos insensatos, de facilidade de abrir e fechar empresas, de contratar e descontratar pessoas. Tudo no Brasil parece complicado e requer atuação forte, firme e rápida.

Os recursos potenciais de hidrocarbonetos são imensos, as reservas provadas são boas, temos um país amigável, com clima, pessoas e áreas incríveis.

Pode dar certo, tem de dar certo, vai dar certo, mas teremos todos de ajudar.

*Armando Cavanha F. é professor da FGV/MBA

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