Hoje no Diário Oficial
ANP estabelece procedimento para nominação de áreas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, por meio da Resolução nº 837, de 18 de janeiro de 2021, estabelecer…
Hoje no Diário Oficial
MME divulga nota técnica para interessados no Promar
O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu divulgar, para consulta pública, a "Nota Técnica nº 122/2020/DEPG/SPG" e respectivo anexo,…
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Petrobras contrata serviços para unidades flutuantes de produção de petróleo
A Petrobras vai contratar serviços de apoio às atividades de instalação, manuseio, tensionamento, manutenção e…
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Petrobras contrata laboratório para avaliar ambiente do espaço anular de dutos flexíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização à Petrobras para…
Hoje no Diário Oficial
ANP autoriza compensação de royalties pela Alvopetro
O superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a compensação…
Hoje no Diário Oficial
STF indefere medida cautelar em ADI 5.841
Por maioria de votos, em sessão virtual de 11.12.2020 a 18.12.2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu a medida cautelar na Ação Direta de…
Hoje no Diário Oficial
ANP aprova DSO de Atlantic Star SS-45
O superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a Documentação de…
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ANP e Petrobras rescindem contrato referente ao Campo de Guamaré Sudeste
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras rescindiram, no dia 17 de dezembro deste…
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Comissão informa data para apresentação de documentos da Oferta Permanente
A Comissão Especial de Licitação informa que a data-limite para apresentação dos documentos de assinatura dos contratos…
Hoje no Diário Oficial
Presidência aprova resolução que institui Promar
A Presidência da República aprovou a Resolução nº 10, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que institui o…