Governo e Regulação

Opinião: Lula não vai jogar fora o “bilhete premiado” do “novo pré-sal”

Se o presidente fez uma aposta bem sucedida no pré-sal, por que haveria de se indispor com governadores e deputados contra o potencial do "novo pré-sal"?

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“O Brasil não perde a oportunidade de perder uma oportunidade”, dizia o economista Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central. Bob Field, como era chamado jocosamente pelos seus opositores, também costumava dizer que “petróleo é apenas um hidrocarboneto e não uma ideologia”. A frase era uma crítica ao monopólio da Petrobras, mas diz muito sobre como os ambientalistas encaram a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas – ou em qualquer lugar, verdade seja dita.

Todo o escarcéu diz respeito à perfuração de um único poço. Aqui nem se discute ainda a produção de petróleo. O que está em jogo é o direito de a sociedade brasileira conhecer o potencial da região e decidir se quer seguir em frente ou não. Mas o que era para ser uma questão puramente técnica descambou numa disputa político-ideológica que acirra as contradições da frente ampla do governo. A “Foz do Amazonas”, confundida por ignorância ou de forma proposital com a foz do Rio Amazonas, se tornou um mote de luta dos ambientalistas.

De certo modo, a decisão do Ibama não surpreendeu. A ministra Marina Silva sinalizou que imporia obstáculos à Petrobras. Além disso, ela não nutre simpatia com a estratégia de atuação da petroleira, embora a sua visão sobre como a companhia deve atuar não encontre respaldo na realidade atual. Mas a sua intransigência ideológica não pode virar uma “faca no pescoço” do governo ou da Petrobras. O Ibama, afinal, não pode se tornar o seu escudo protetivo para fazer valer a sua vontade de barrar uma nova fronteira exploratória.

Agora cabe ao presidente Lula arbitrar para qual lado a balança vai pender. Astuto, ele não rasga dinheiro. E certamente não vai minar a sua própria governabilidade entrando em rota de colisão com deputados e governadores. No passado, fez uma aposta bem sucedida no pré-sal. Então, por que jogar contra o potencial do “novo pré-sal”? Nesta segunda-feira (22), ele já deu uma pista de que lado vai ficar quando afirmou que acha difícil a perfuração causar algum problema “porque é a 530 quilômetros da Amazônia”.

Se Lula repetir o acerto, pode ser que Marina repita o erro. No segundo mandato de Lula, ela pediu demissão do cargo de ministra quando perdeu apoio político. Se o passado se repetir, será um golpe brutal no resgate da credibilidade da política ambiental do governo junto à comunidade internacional. Mas também será a prova de que falta-lhe traquejo político. Seria desastroso para a sua imagem – e a do país, diga-se – se ela saísse pela porta dos fundos quando derrotada na primeira queda de braço de um governo que tem pouco mais de 130 dias.

Por sua vez, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu ao jornal O Estado de São Paulo neste sábado (20) que, se o Ibama não arredar o pé da decisão, pode ser que a petroleira “teste alguma coisa na Guiana e Suriname”. Nada mais absurdo – não a declaração, mas a situação. Afinal, se a Petrobras é uma empresa controlada pelo governo e o país possui um potencial geológico semelhante aos vizinhos no seu próprio quintal, qual a lógica de a companhia ser visitante se ela pode ser anfitriã?

Licença de operação emitida pelo Ibama para a perfuração de um poço no bloco BM-FZA-4, na Bacia da Foz do Amazonas, em 2011.

Fato é que Prates não procurou a confusão. Embora diga que não há embate com Marina Silva, ele foi arrastado para o centro do turbilhão junto com a Petrobras. E assim continua. Enquanto a companhia acatou o pedido do MME para manter a sonda na locação até 29 de maio, o MMA afirmou que a equipe de Licenciamento Ambiental do Ibama “concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que não há elementos que subsidiem uma manifestação favorável à licença”.

Se a História recente nos ensinou algo é que os ambientalistas insistem no equívoco. Em 2009, o mesmo Greenpeace que depois barrou a investida da TotalEnergies na Bacia da Foz do Amazonas por causa de um recife de coral, criticava a exploração do pré-sal. À época, o então presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, hoje diretor de Transição Energética da Petrobras, sentenciou que o pré-sal daria uma nova importância para o país no cenário energético mundial. Hoje, o pré-sal responde por 78% da produção nacional. Quem tinha razão?


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