Política

Existe conciliação para questões ideológicas, Marina?

Revogada a "carteirada" da AAAS contra a Petrobras, resta apenas a névoa semântica que paira sobre a "Foz do Amazonas"

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A foz não é a do rio, nem o Amazonas é o da Amazônia. O sequestro semântico da fonologia e da grafia da nomenclatura da bacia sedimentar por aqueles que querem barrar a investida da Petrobras tem método e, sobretudo, propósito. O apelo retórico, afinal, mobilizou um mote de luta contra um alvo exploratório que está a 500 km de distância da foz do Rio Amazonas, mas que é tratado como se fosse no “coração amazônico”.

Após a Advocacia-Geral da União (AGU) colocar os “pingos nos is”, Marina passou a dizer que nunca tratou a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) como exigência, mas apenas como recomendação. Mais: que o parecer juridico não alterava a equação do licenciamento. Sem convencer como burocrata, tentou despolitizar a decisão do Ibama sob o falso pretexto de que “não há conciliação para questão técnica”. A fala, no entanto, revelou apenas o seu caráter irascível para o diálogo.

Ora, se algo que era tratado como uma exigência – à revelia da lei, diga-se – passa a ser uma mera recomendação, como nada muda? Quer dizer, então, que o AAAS era o queijo na ratoeira? Como disse Jorge Messias, ministro da AGU, “não podemos praticar negacionismo jurídico para cumprir propósitos políticos”.

Diz-se que não se convence alguém que não queira ser convencido. Marina não esconde que não quer a exploração de petróleo naquela região – seja com ou sem AAAS. Se dependesse dela, aliás, o Brasil não produziria uma gota de petróleo sequer. O problema é que o aparato institucional do MMA não pode se converter num “escudo protetivo” para levar adiante sua cruzada político-ideológica.

Do lado de Lula, a decisão está tomada. Afora a ufania tola do “novo pré-sal”, já que nada ainda foi descoberto, o presidente sabe que é preciso abrir a promissora fronteira exploratória, mesmo que seja para revelar a inexistência de óleo naquela região. Mas diante da iminente renovação do parlamento da UE e da provável vitória de Milei na Argentina, o Acordo UE-Mercosul está por um triz. É preciso, portanto, esfriar o embate.

A Petrobras, por sua vez, tratou de aprimorar o seu pedido de licenciamento. De fato, era inconcebível a estimativa de quase dois dias para mobilizar a sua estrutura de remediação em caso de vazamento de óleo. No plano atualizado, submetido em 25 de maio, a estatal prevê seis embarcações de contenção e recolhimento de óleo, sendo duas delas de prontidão ao lado da sonda.

Já Marina Silva é voto vencido. Mais ideóloga que política, a ministra é capaz de abrir mão do cargo, menos da intransigência. Em 2008, ela pediu demissão alegando dificuldades em impor a sua agenda ambiental. Será que, após 15 anos, ela terá aprendido a conciliar questões ideológicas? Tudo indica que não. Infelizmente.


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