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GT sobre licenciamento ambiental

Grupo de deputados que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento se reúne na Alerj nesta quinta-feira

Da Agência Câmara Notícias

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental realiza seminário nesta quinta-feira (11/7), às 17h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O projeto sobre licenciamento ambiental vem sendo discutido por meio de audiências públicas internas promovidas pelo GT responsável pela matéria. Entretanto, a maioria do licenciamento no Brasil se dá em âmbito governamental estadual e municipal. Por isso a realização de um seminário no Rio de Janeiro para debater o licenciamento com entidades, sociedade civil e órgãos ambientais no Estado. O encontro atende pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

Referência

Talíria Petrone lembrou que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a implantar sistema de licenciamento, servindo de referência para o sistema federal. “No Estado do Rio o Ibama organizou o sistema de licenciamento de petróleo e gás de forma a regulamentar os preceitos de avaliação de impacto ambiental, de medidas mitigadoras e compensatórias, além dos programas de acompanhamento e monitoramento”, observou a deputada.

Foram convidados para o seminário:
– representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/RJ;
– representante do Instituto Estadual do Ambiente – Inea/RJ;
– representante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro;
– representante da Associação Nacional dos Servidores do Ibama;
– representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas;
– representante do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba;
– representante da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ;
– representante do Núcleo Interdisciplinar do Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ;
– representante do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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