Lei do Gás é aprovada no Congresso

Câmara dos Deputados derruba emendas do Senado e aprova novo marco regulatório, que segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16/3), o PL 4476/20, mais conhecido como Lei do Gás. Agora, a cadeia produtiva do gás tem um novo marco regulatório. As emendas incluídas pelo Senado, em votação realizada em dezembro de 2020, foram derrubadas, retornando ao texto original apresentado pelo relator Laércio Oliveira (PP-SE). Até…

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