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Leilão do excedente elevará orçamento de 2020

Bônus de assinatura das áreas em oferta poderá elevar capacidade de investimento do país no próximo ano

Com informações da Agência Câmara Notícias

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/2019), deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse, na terça-feira (5/11), que o governo deve enviar nova versão do Orçamento de 2020 para o Congresso na próxima semana, após os resultados do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorre nesta quarta-feira (6/11). Segundo o parlamentar, a nova proposta deve elevar o total de investimentos previsto para o ano que vem para R$ 19 bilhões.

“Com o bônus de assinatura da cessão onerosa, com o volume que vai entrar neste ano e também no ano que vem, nós teremos uma nova previsão de receita para 2020, o que vai permitir que a gente tenha a condição de aumentar o nível de investimento”, afirmou o deputado.

No entanto, é a redução de despesas obrigatórias que vem sendo anunciada pelo governo que abrirá espaço para esse aporte, porque o governo está impedido de gastar mais em função do teto de gastos. “Nosso nível de investimento está diretamente proporcional à nossa redução de despesas obrigatórias”, explicou.

O teto de gastos destina toda sobra de receita para pagamento da dívida pública. A única correção das despesas gerais é a da inflação. Segundo Domingos Neto, a equipe econômica do governo espera um ágio de 10% a 15% com o leilão.

O leilão do excedente irá ofertar as áreas de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia, localizadas no pré-sal da Bacia de Santos. O bônus de assinatura total previsto é de R$ 106,5 bilhões.

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