Notícias diárias e fatos da indústria de Petróleo

MME avalia uso de notas fiscais de venda de petróleo para redução de royalties

Medida, que ainda precisa ser aperfeiçoada e avaliada pela ANP, seria aplicada às pequenas e médias empresas

O MME enviou uma nota técnica à ANP analisando o uso de notas fiscais de venda de petróleo como base de cálculo de royalties, em substituição ao uso de preços de referência da ANP, com a finalidade de ser um incentivo às pequenas e médias empresas de E&P. O documento, que foi elaborado conforme as…

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