Notícias diárias e fatos da indústria de Petróleo

Plano de contingência na Lei do Óleo

Projeto de lei visa dar mais agilidade a resposta em situações de emergência como a do vazamento de 2019

Com informações da Agência Câmara Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.692/2019, que insere na Lei do Óleo (Lei nº 9.966/2000) um plano nacional de contingência (PNC) para incidentes de poluição por óleo em águas nacionais. O objetivo da proposta é dar amparo legal e agilidade à execução do plano em…
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