Por que a Petrobras retoma contratação de unidades de produção próprias?

Batizado como Fortalece EPC, o programa foi lançado como complemento à decisão tomada pela companhia, ainda em 2018, de desenvolver um projeto básico de referência para os FPSOs do pré-sal, visando incorporar todas as lições aprendidas dos projetos dos replicantes e da cessão onerosa, assim como dos FPSOs afretados. Enquanto este focou nas questões técnicas dos projetos de unidades de produção, o Fortalece EPC focou na busca de uma melhor estratégia de licitação e de um modelo de contrato otimizado para fornecimento de unidades próprias. O objetivo é acelerar os prazos de construção e montagem de unidades próprias e concorrer com a alternativa de unidades afretadas.

Historicamente, a Petrobras utiliza tanto unidades de produção afretadas quanto unidades de produção próprias, contratadas na modalidade de EPC (Engineering, Procurement, Construction), para o desenvolvimento da produção de campos de petróleo offshore. A escolha entre as duas opções é uma decisão econômica e leva em conta diversos fatores, tais como prazos de projeto básico, contratação e construção de cada alternativa, aspectos financeiros e contábeis, eficiência de produção das unidades ao longo da vida dos projetos, bem como aspectos de mercado.

Ocorre que depois que a Petrobras lançou a licitação para 10 unidades próprias em 2012 e 2013, quando foram contratados os FPSOs replicantes e da Cessão Onerosa (campo de Búzios), todos os processos licitatórios seguintes foram para unidades afretadas - oito deles já concluídos e dois em andamento.

Apesar de ter havido razões para a concentração em unidades afretadas naquele momento, a prática entre grandes operadoras de petróleo é equilibrar a carteira de novos projetos entre unidades próprias e afretadas.

Reconhecendo a necessidade de balancear melhor a sua carteira de novos projetos, a Petrobras realizou, em 2019, um diagnóstico a partir da análise de modelos de contratação e projeto de todas as unidades estacionárias de produção construídas pela companhia desde 2000. O objetivo foi verificar as principais causas de atrasos na execução dos projetos.

A conclusão foi que existem cinco pontos que mais impactaram o prazo de conclusão das unidades e aumentaram o risco de execução dos projetos: concentração de muitos projetos de FPSO em uma mesma empresa; excesso de interfaces (mais de cinco empresas construindo partes de uma mesma unidade); falta de porte econômico das empresas contratadas; aceitação de “estaleiros virtuais” (existiam apenas no papel) e; falta de expertise técnica, com contratação de empresas sem tradição na área naval e offshore;

Diante dessas observações, a Petrobras criou uma estratégia baseada em três pilares: redução de interfaces, preferencialmente com apenas uma empresa responsável pela construção de toda a unidade, incluindo o casco, planta de processamento e os equipamentos críticos; processo rigoroso de seleção de empresas de EPC e de subcontratadas, como estaleiros e empresas de engenharia; alinhamento de interesses no contrato, buscando atender objetivos finais de entrega e partida da unidade de produção.

Como consequência dessas estratégias, foram desenvolvidas diversas iniciativas para garantir o sucesso da contratação de unidades próprias, tais como: análise do mercado global de EPC; definição de critérios de contratação e subcontratação de estaleiros e canteiros de obras; alteração dos mecanismos de incentivo e alinhamento contratual, com pagamento por marcos relacionados às entregas principais da unidade e pagamento de bônus por antecipação de entrega; revisão geral da minuta de contrato e anexos, com inclusão de mecanismos para gestão contratual e de requisitos de ferramentas computacionais para gestão das obras e; alinhamento prévio com área de operação da Petrobras.

Para garantir a seleção adequada de fornecedores, foi realizado um processo aberto de pré-qualificação, conforme facultado pela Lei 13.303 (Lei Geral de Responsabilidade das Empresas Estatais), com critérios técnicos baseados em experiência em gestão de obras de FPSOs de grande porte, e análise de parâmetros financeiros que garantam a contratação de empresas com saúde e porte econômico adequado.

Esse processo, realizado ao longo do primeiro semestre de 2020, definiu dez empresas de experiência comprovada, com capacidade técnica e financeira, qualificadas para as próximas licitações de FPSOs.  A participação da indústria nacional também foi contemplada, com duas empresas instaladas no Brasil qualificadas para fornecimento dos FPSOs, além da possibilidade de subcontratação de diversas outras empresas, como fornecedoras de equipamentos e construtoras de módulos, para possibilitar o atendimento aos requisitos de conteúdo local.

Com essa estratégia, a Petrobras obteve uma melhoria nos indicadores econômicos de sua carteira de projetos de águas profundas e ultraprofundas tornando-os mais competitivos e mais resilientes, principalmente às condições de mercado. Há que se considerar ainda, o benefício a médio prazo, do aumento da competitividade nos processos de contratação de unidades marítimas de produção, de uma forma geral. No caso da Petrobras, nos últimos anos, estes processos têm ficado restrito às empresas de afretamento, que formam um mercado que tem se mostrado cada vez mais limitado em termos globais, considerando-se unidades de produção de grande porte.

Como primeiro resultado do processo de aprimoramento do modelo de contratação de unidades próprias, a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, em 23 de julho, a contratação de dois FPSOs próprios, a P-78 e P-79. Essa decisão marca o retorno da Petrobras ao mercado de EPC, agora com uma nova e atualizada estratégia de abordagem de mercado, após um hiato de mais de sete anos. A contratação é o ponto alto de todo o esforço e aprendizado acumulado para definição do projeto básico do FPSO e da estratégia de contratação para essas unidades, que serão as maiores unidades próprias já construídas pela Petrobras. Essas plataformas aproveitarão o potencial de produção do prolífico campo de Búzios.

João Henrique Rittershaussen é gerente executivo de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia