Governo e Regulação

Regras de acesso a infraestruturas de gás serão conhecidas neste semestre

A ANP vai consultar o mercado, até junho, sobre a resolução que trata do compartilhamento de dutos de escoamento e de unidades de processamento de gás, além de terminais de GNL. A iniciativa faz parte da agenda de regulamentação da Nova Lei do Gás.

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A ANP pretende colocar em audiência e consulta pública, ainda neste semestre, a minuta de resolução que trata do acesso a dutos de escoamento e unidades de processamento de gás natural, além de terminais de gás natural liquefeito (GNL). A maior parte dessa infraestrutura está nas mãos da Petrobras e a intenção é permitir que…

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