consulta pública

Determinação da diretoria da ANP considera novas alterações na minuta de resolução que propõe a adoção dos Termos…

Agência reguladora também reconfigurou as áreas de seis blocos de nova fronteira, com o aval do MME

ANP aprovou a revisão da minuta de resolução, que agora irá tratar, também, do RFAD e da declaração de…

Proposta visa reduzir a alíquota para campos concedidos a empresas de pequeno e médio porte

Texto propõe a adoção de dois modelos de separação aos transportadores, com o objetivo de abrir o setor de gás…

Minuta de resolução, que entrará em consulta pública, sugere a adoção de dois modelos de separação usados na Europa…

Minutas tratam de simplificação das atividades de produção de derivados, da venda direta de etanol hidratado e do…

Minutas tratam de simplificação das atividades de produção de derivados e da venda direta de etanol hidratado

Minuta do edital ficará disponível para recebimento de sugestões durante 15 dias

Revisão das normas tem como objetivo a transformação digital e o alinhamento com os padrões internacionais

Ao todo, sete processos estão em andamento

Audiência pública sobre garantias financeiras ocorrerá no dia 24 de novembro, por videoconferência