IBP e Abrace dão o pontapé inicial para criar “conselho de…
Os carregadores deverão constituir um grupo para monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os…
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Abpip solicita parecer jurídico da ANP sobre nova legislação do gás no Ceará
Associação quer assegurar que a lei cearense não esteja sobreposta à Lei do Gás, principalmente em relação à…
Entidades do setor de gás questionam decisões anunciadas pelo governo de São Paulo
Associações como a ATGás e o IBP criticaram a publicação de um decreto estadual e a intenção do governo paulista de…
Sylvie D’Apote, do IBP: o mercado de gás está só começando
Vencida a batalha pela aprovação do Lei do Gás, eixo de atuação do IBP se desloca do Congresso e MME para ANP,…
Importação e exportação de gás sob autorização da ANP
A competência para autorizar a importação de gás natural era do MME, enquanto a ANP era responsável apenas pela…
ANP aplica dispositivo da Nova Lei do Gás pela primeira vez
ANP autorizou Petrobras e Âmbar a importarem gás natural por dois anos; competência para autorizar importações…
Lei do Gás: otimismo, mas com cautela
De acordo com advogados do escritório Vieira Rezende, a regulamentação da nova lei traz enormes desafios que terão…
Lei do Gás é aprovada no Congresso
Câmara dos Deputados derruba emendas do Senado e aprova novo marco regulatório, que segue para sanção presidencial
Relator do PL do Gás: prioridade é inibir monopólios regionais
De acordo com Laércio Oliveira (PP-SE), o atraso da votação é rotina da Casa. Se a matéria não for à Plenário…
Nova Lei do Gás: Arsesp atua para preservar normas constitucionais
Confira o posicionamento da Arsesp na íntegra, que trata da interpretação constitucional sobre a competência para…
Nova Lei do Gás: Abar jamais se pautou no entendimento de uma única agência
Confira o posicionamento da Abar na íntegra, para a reportagem do EnergiaHoje que trata da interpretação…
Interpretação constitucional mantem divisão sobre nova Lei do Gás
Artigo 25 da Constituição, sobre a competência para regular os serviços de comercialização do gás natural, é a…