Sylvie D’Apote, do IBP: o mercado de gás está só começando
Vencida a batalha pela aprovação do Lei do Gás, eixo de atuação do IBP se desloca do Congresso e MME para ANP,…
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lei do gás
Importação e exportação de gás sob autorização da ANP
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ANP aplica dispositivo da Nova Lei do Gás pela primeira vez
ANP autorizou Petrobras e Âmbar a importarem gás natural por dois anos; competência para autorizar importações…
Lei do Gás: otimismo, mas com cautela
De acordo com advogados do escritório Vieira Rezende, a regulamentação da nova lei traz enormes desafios que terão…
Lei do Gás é aprovada no Congresso
Câmara dos Deputados derruba emendas do Senado e aprova novo marco regulatório, que segue para sanção presidencial
Relator do PL do Gás: prioridade é inibir monopólios regionais
De acordo com Laércio Oliveira (PP-SE), o atraso da votação é rotina da Casa. Se a matéria não for à Plenário…
Nova Lei do Gás: Arsesp atua para preservar normas constitucionais
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Nova Lei do Gás: Abar jamais se pautou no entendimento de uma única agência
Confira o posicionamento da Abar na íntegra, para a reportagem do EnergiaHoje que trata da interpretação…
Interpretação constitucional mantem divisão sobre nova Lei do Gás
Artigo 25 da Constituição, sobre a competência para regular os serviços de comercialização do gás natural, é a…
MME e Câmara buscam aprovação da Lei do Gás
Ministro Bento Albuquerque costura um consenso com parlamentares para a aprovação da proposta original
BNDES anuncia linhas de financiamento para setor de gás
Programa Gás para o Desenvolvimento reúne linhas de crédito para todos os elos da cadeia produtiva
Relator prevê aprovação rápida do PL do Gás
Deputado Laércio Oliveira (PP-SE) quer retomada do texto original e retirada das modificações feitas no Senado