lei do gás

Câmara dos Deputados derruba emendas do Senado e aprova novo marco regulatório, que segue para sanção presidencial

De acordo com Laércio Oliveira (PP-SE), o atraso da votação é rotina da Casa. Se a matéria não for à Plenário…

Confira o posicionamento da Arsesp na íntegra, que trata da interpretação constitucional sobre a competência para…

Confira o posicionamento da Abar na íntegra, para a reportagem do EnergiaHoje que trata da interpretação…

Artigo 25 da Constituição, sobre a competência para regular os serviços de comercialização do gás natural, é a…

Ministro Bento Albuquerque costura um consenso com parlamentares para a aprovação da proposta original

Programa Gás para o Desenvolvimento reúne linhas de crédito para todos os elos da cadeia produtiva

Deputado Laércio Oliveira (PP-SE) quer retomada do texto original e retirada das modificações feitas no Senado

Emenda do relator, que previa inclusão de geração térmica inflexível na Lei, foi derrubada por 38 votos a 33.…

Em entrevista, o presidente-executivo da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), Ciro Marino, faz um…

Decisão acerca do regime exploratório do pré-sal – concessão versus partilha – é uma das mais importantes e deveria…

O Tribunal apontou as falhas de mercado já identificadas por agentes do setor