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Verticalização no mercado de GLP

Nova resolução libera comercialização do combustível por distribuidor diretamente a consumidores finais

A Diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (18/7), resolução que altera os artigos das resoluções nº 49/2016 e nº 51/2016, que tratam da verticalização das atividades de distribuição e revenda de GLP (gás de cozinha), respectivamente.

As alterações  visam liberar a comercialização de GLP por distribuidor diretamente a consumidores finais, diante do amadurecimento do mercado e das diretrizes da agência de simplificação regulatória. A flexibilização facilitará, por exemplo, a continuidade da aquisição em maiores quantidades por grandes consumidores, como hospitais, universidades etc., em especial instituições públicas, que necessitam realizar licitações.

A resolução formaliza o cancelamento da proibição, que não chegou a entrar em vigor, uma vez que os artigos em questão das resoluções 49/2016 e 51/2016 foram suspensos logo após a sua publicação.

Além disso, a nova norma visa simplificar procedimentos, diminuir o custo regulatório e garantir a livre iniciativa dos agentes econômicos, sem abrir mão do controle da movimentação de produtos pela ANP, uma vez que o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP) e o Manual de Preenchimento do SIMP serão aperfeiçoados para garantir o envio de informações fidedignas pelos distribuidores.

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